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6 de Junho de 2020

Auxílio doença: Quem sofre de depressão tem direito em receber o benefício?

Entenda a possibilidade de quem sobre de depressão em receber o auxilio doença e até mesmo aposentar por invalidez.

Brenda Silva, Advogado
Publicado por Brenda Silva
há 2 meses

A depressão possui sintomas que afetam diretamente a capacidade laboral do indivíduo, diminuindo muitas vezes a sua produtividade.

Essa doença inclusive, pode ser originada no ambiente de trabalho, onde o trabalhador se vê pressionado por prazos, concorrência e cobranças excessivas.

É importante salientar que qualquer doença que incapacite o indivíduo para o trabalho, seja ela adquirida ou desenvolvida e que ultrapassar 15 dias gera o direito de obter algum benefício por incapacidade.

Entretanto, a sua causa também pode ser externa. O que é de fundamental importância é o diagnóstico que comprove a doença e nesse sentido, o ato da perícia do INSS é imprescindível para análise da concessão do benefício.

A duração do afastamento da incapacidade determina se o benefício será de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. Em muitos casos, se for diagnosticada como uma incapacidade temporária, poderá ser concedido o auxílio-doença. Nos casos em que a patologia persistir, de forma permanente, o benefício a ser concedido poderá ser aposentadoria por invalidez.

Em todas as situações, quando incapacitar o trabalhador, será constatada na perícia médica, realizada pelo médico perito do INSS, que também irá analisar laudos, atestados e exames médicos.

Nos casos em que a patologia persistir, de forma permanente, o benefício a ser concedido poderá ser aposentadoria por invalidez.



Texto Adaptado CPM Advocacia, Membro da banca Coelho, Martins e Pawlick Advogados Associados e Especialista em Direito Previdenciário

1 Comentário

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Depende do grau da depressão, eu sofro da moderada, mas já foi grave, só não com tendências suicidas; mas creio que vc deve estar falando da Síndrome de Burnout, que é ocasionada, quase sempre, dentro do ambiente laboral...; no meu caso era uma distimia (angústia e sensação de não pertenciomento ao mundo, desde a infância), que após a menopausa passou a Depressão severa e de momento, moderada.

Essa forma de ser, de existir, fez com que eu conseguisse realizar as minhas atividades a duras penas...., houve momentos breves de muita felicidade, mas sempre fui uma pessoa sem ganas de viver (o tempo todo foi assim), então, tive que me redobrar para ser quem sou (meio louca, meio boba, meio alegre, meio triste, às vezes com muita força, mas, quase sempre sem nenhuma - o de melhor que tenho, que muitos entendem com o fraqueza é empatia demasiada - choro até se matarem uma lombriga...., choro se vc, que não conheço, chorar - isso me infantilizou e talvez por isso nunca fui realmente quem gostaria de ser....FORTE, dura, sem problemas para defender quem quer que fosse, e pelo que quer que haviam feito - um erro ter cursado Direito, apesar de como tema, AMÁ-LO).

Sou PAS, Pessoa Altamente Sensível (existe, não está catalogado como doença, mas é um tipo de personalidade que pode levar à depressão ou não - Elaine Aron, Dra. em Psicologia, pesquisou isso durante mais de 20 anos). continuar lendo